NR-23 brigada de incêndio: quem precisa e validade

O que a NR-23 diz sobre incêndio no trabalho?

A NR-23 é a Norma Regulamentadora de proteção contra incêndios. Ela se aplica aos empregadores que têm trabalhadores regidos pela CLT e trata de medidas para prevenir o fogo, permitir o abandono seguro do local e combater o princípio de incêndio, como saídas de emergência, sinalização, extintores e outros equipamentos.

A norma também espera que as pessoas saibam usar o que está instalado. Equipamento sem treinamento adequado pouco ajuda na hora da emergência, e é aí que entra a brigada de incêndio, formada por trabalhadores preparados para agir nos primeiros minutos.

Quem precisa ter brigada de incêndio?

Não existe uma resposta única para todas as empresas. A obrigação e o tamanho da brigada dependem de fatores que variam de um local para outro. Os mais comuns são:

• a norma técnica de segurança contra incêndio do Corpo de Bombeiros Militar do estado onde fica o estabelecimento
• o tipo de ocupação, a área e a altura da edificação
• o número de pessoas que circulam no local, incluindo clientes e visitantes
• o grau de risco de incêndio identificado no PGR e no plano de emergência da empresa

Quem define o número de brigadistas?

O dimensionamento da brigada normalmente segue a norma estadual de bombeiros, que muitas vezes se apoia na norma técnica brasileira de brigada de incêndio da ABNT. Essa referência considera o risco, a população fixa e os turnos de trabalho, e por isso o mesmo galpão pode exigir quantidades diferentes de brigadistas conforme o estado.

Em termos práticos, o caminho é verificar o que o Corpo de Bombeiros do seu estado exige para o seu tipo de edificação, comparar com o PGR e registrar a decisão no plano de emergência. Em caso de dúvida, vale conversar com um profissional de segurança do trabalho antes de montar a equipe.

Como é a formação do brigadista e qual a carga horária?

A formação costuma combinar conteúdo teórico e prática. Os temas habituais incluem teoria do fogo, prevenção, uso de extintores e hidrantes, abandono de área e noções de primeiros socorros. A prática, com combate a fogo real ou simulado, geralmente acontece de forma presencial.

A carga horária mínima não é a mesma em todos os lugares, porque depende do nível de brigada exigido e da norma técnica aplicável. Por isso, este artigo não fixa um número de horas. Confira a exigência do seu estado e o que o PGR da empresa estabelece antes de contratar o treinamento.

Qual é o prazo para reciclar a brigada?

A reciclagem serve para manter o conhecimento atualizado e treinar de novo quem já passou pela formação. A periodicidade é definida pela norma técnica aplicável à empresa e pelo plano de emergência, e pode mudar de acordo com o estado.

Também é boa prática reciclar antes do prazo quando há mudança relevante, como troca de equipamentos, reforma do prédio, alteração de layout, saída de brigadistas ou ocorrência de incidente. Registre as datas em uma planilha para não perder o vencimento e guarde os certificados de cada integrante.

O curso EAD resolve tudo?

O curso EAD de brigada de incêndio é um complemento útil para a parte teórica e para revisar conceitos, mas ele não substitui a prática presencial. Ele também não substitui a autorização da organização para que o trabalhador atue como brigadista, quando a norma ou o plano de emergência exigirem essa formalização.

Na CEMED, o conteúdo EAD pode ser feito no ritmo do aluno e a prática presencial é agendada quando a norma exige. Assim, a empresa acompanha a parte teórica e organiza a etapa prática de acordo com a regra aplicável ao seu local.

Perguntas frequentes