NR-1: integração, GRO, PGR e riscos psicossociais

O que é a NR-1 e a quem ela se aplica?

A NR-1 reúne as disposições gerais das normas regulamentadoras: responsabilidades do empregador e do trabalhador, gerenciamento de riscos ocupacionais e regras de capacitação. É a base de todas as outras NRs.

Em termos práticos, ela vale para organizações e empregadores que contratam trabalhadores como empregados pela CLT, além de outras situações previstas no próprio texto da norma. As exigências variam conforme o grau de risco da atividade e o porte da empresa, então vale conferir o enquadramento da sua empresa em vez de supor que as regras são iguais para todos.

O que é o treinamento de integração em segurança e saúde?

O empregador deve garantir que o trabalhador receba informação e capacitação sobre os riscos da função e as medidas de prevenção antes de iniciar suas atividades. É isso que se costuma chamar de treinamento de integração ou treinamento inicial.

O conteúdo deve ser coerente com os riscos da função no PGR. Carga horária e formato dependem desses riscos e das demais normas aplicáveis, então não existe um número único para todas as empresas. Há também capacitação periódica e nova capacitação em mudança de função ou processo, conforme a norma.

• Riscos existentes no ambiente e na função, conforme o inventário do PGR
• Medidas de prevenção e uso correto dos EPIs indicados
• Procedimentos de emergência e de comunicação de acidentes e situações de perigo
• Direitos e deveres do trabalhador e do empregador em segurança e saúde

O que são GRO e PGR, e qual a diferença entre eles?

O GRO, Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, é o processo contínuo de identificar perigos, avaliar riscos e adotar medidas de controle. O PGR, Programa de Gerenciamento de Riscos, é o instrumento em que esse processo é documentado.

O PGR é composto pelo inventário de riscos e pelo plano de ação. O inventário registra os perigos e riscos de cada atividade, e o plano de ação define o que será feito, por quem e em que prazo. Esse documento deve ser mantido atualizado e revisto conforme a periodicidade e as situações previstas na norma, como mudanças de processo ou ocorrência de acidentes.

Empresas de menor porte e de graus de risco mais baixos têm tratamento simplificado nas condições descritas na NR-1. Confirme o enquadramento com um profissional de SST antes de deixar de elaborar o programa.

Como os riscos psicossociais entram na NR-1?

A atualização da NR-1 tornou explícito que os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho devem ser considerados no GRO, ao lado dos riscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos. Isso inclui aspectos da organização do trabalho, como carga e ritmo, metas, jornada, relações no ambiente e clima de assédio ou violência.

Para o empregador, esses fatores precisam aparecer na identificação de perigos, na avaliação e no plano de ação do PGR. Não há instrumento único obrigatório: o método deve ser escolhido com critério técnico e registrado. Para saber quando cada exigência passa a ser cobrada, consulte o texto oficial vigente.

O que a empresa deve fazer na prática?

Comece conferindo se há PGR atualizado, com inventário e plano de ação que reflitam a realidade de cada função. Depois, verifique se o PGR já considera os fatores psicossociais e se existe um registro de como eles foram avaliados.

Em seguida, alinhe a integração aos riscos do inventário e guarde as evidências, como lista de presença, conteúdo e responsável. Integre também o PGR ao PCMSO, pois exames e acompanhamento de saúde devem dialogar com os riscos identificados.

• Revisar ou elaborar o PGR com inventário e plano de ação
• Incluir fatores psicossociais na identificação e avaliação de riscos
• Realizar e registrar o treinamento de integração antes do início das atividades
• Articular o PGR com o PCMSO e com os demais treinamentos exigidos pelas NRs
• Definir responsáveis e datas de revisão do programa

Como a CEMED pode ajudar?

A CEMED Medicina e Segurança do Trabalho atua em Sergipe com PGR, PCMSO, exames ocupacionais e treinamentos. O curso EAD de integração em segurança e saúde no trabalho ajuda a organizar a capacitação inicial dos colaboradores com flexibilidade de horário.

O curso EAD é complementar. Ele não substitui a prática presencial nem a autorização da organização quando a norma exigir. Quando houver necessidade de atividade prática, ela é agendada com a equipe da CEMED.

Perguntas frequentes