NR-31: como elaborar e implementar o PGRTR

O que é o treinamento NR-31 do PGRTR

O curso sobre elaboração e implementação do PGRTR, da NR-31, tem carga horária de 16 horas e é oferecido pela CEMED, em Sergipe. A NR-31 trata da segurança e da saúde no trabalho na agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura. Dentro dela está o PGRTR, o Programa de Gerenciamento de Riscos do Trabalho Rural, que organiza a identificação e o controle dos riscos das atividades do campo.

As regras exatas do programa estão na própria norma e nas condições de cada empresa rural. Por isso, antes de montar ou aprovar um PGRTR, confira o texto atualizado da NR-31 e as orientações do profissional de segurança que atende a propriedade.

O curso não entrega um documento pronto para copiar. Ele ensina o raciocínio por trás do programa, para que o responsável consiga adaptar o PGRTR à realidade da sua propriedade, ao tipo de cultura ou criação e ao número de trabalhadores.

Quem precisa fazer

Quem precisa é, em geral, quem gerencia a segurança em propriedades e empresas rurais. A obrigação de ter o programa e a definição de quem deve participar dependem da norma aplicável e da organização. Os perfis mais comuns são:

• Responsáveis e gestores de empresas rurais
• Técnicos de segurança do trabalho que atendem o setor agropecuário
• Encarregados e supervisores de equipes de campo
• Profissionais que elaboram, revisam ou acompanham o PGRTR
• Estudantes e profissionais que querem entender a gestão de riscos no meio rural

Para que serve o PGRTR

O PGRTR serve para prevenir antes que o acidente aconteça. Ele reúne o levantamento dos perigos de cada atividade, as medidas de controle, os equipamentos de proteção, as orientações aos trabalhadores e o registro do que foi feito.

Com um programa bem montado, a empresa mostra como trata os riscos do dia a dia, e não apenas reage quando surge um problema. No campo, isso vale para situações como o uso de máquinas agrícolas, o contato com animais, a aplicação de produtos químicos, o trabalho sob sol forte e o transporte de pessoas e cargas.

O que se aprende no curso

O conteúdo mostra como transformar a norma em rotina de trabalho no campo. O aluno estuda os principais pontos que costumam aparecer na elaboração do programa e na sua implantação. A ordem e o detalhamento seguem o conteúdo publicado na página do curso.

• Identificar perigos nas atividades agrícolas, pecuárias, florestais e de aquicultura
• Avaliar riscos e definir medidas de controle por função
• Organizar a estrutura do PGRTR e os registros que o sustentam
• Planejar ações de prevenção, com responsáveis e prazos definidos pela própria empresa
• Orientar os trabalhadores sobre os riscos e as medidas adotadas
• Acompanhar o programa e atualizá-lo quando mudam atividades ou processos

Como funciona o curso EAD com certificado

O curso é feito pela plataforma EAD da CEMED, com 16 horas de conteúdo. O aluno estuda no seu ritmo, em computador ou celular, e acompanha as aulas e a avaliação prevista no curso. Ao concluir, recebe o certificado emitido pela CEMED.

O EAD é complementar: ele não substitui a prática presencial nem a autorização da organização, quando a norma exigir. Quando a norma pedir parte presencial, ela é agendada à parte, e não pelo curso online. O certificado também não garante, por si só, que o PGRTR da empresa esteja em conformidade.

Perguntas frequentes